Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Catarina Trindade Simões, que exerce atividade sob a marca Lume, NIF 311648827.
Contacto para questões de privacidade: contato.marketing.pt@gmail.com · WhatsApp +351 935 276 058.

2. Que dados tratamos

Tratamos apenas os dados que nos fornece diretamente, por WhatsApp, por e-mail ou presencialmente:

• nome e, quando aplicável, nome da loja ou empresa;
• número de telemóvel e endereço de e-mail;
• morada de entrega, no caso de envio por CTT;
• NIF e dados de faturação, para emissão da fatura;
• no caso das placas NFC, o endereço da página do seu negócio no Google ou de outro destino a configurar na placa;
• conteúdo das mensagens que troca connosco.

As placas NFC não recolhem dados. O chip contém apenas o endereço de destino e não regista quem o utiliza.

3. Finalidades e fundamentos

• Responder a pedidos de informação e orçamento: diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
• Prestar os serviços contratados e produzir, configurar e entregar encomendas: execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
• Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas: cumprimento de obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).
• Responder a reclamações: cumprimento de obrigação legal e interesse legítimo na defesa dos nossos direitos (artigo 6.º, n.º 1, alíneas c) e f) do RGPD).

Não utilizamos os seus dados para envio de publicidade sem o seu consentimento prévio, nem os vendemos a terceiros.

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Pedidos de informação que não resultem em contratação ou encomenda: pelo tempo necessário para responder ao pedido e, no máximo, 12 meses após o último contacto.
• Dados de serviços, encomendas e faturação: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contabilística em vigor.

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

5. Com quem partilhamos os dados

Apenas na medida do necessário para as finalidades acima:

• CTT, para entrega das encomendas enviadas por correio;
• gabinete de contabilidade, para cumprimento das obrigações fiscais;
• prestadores de serviços de comunicação e alojamento que utilizamos, como o WhatsApp (Meta) e o Gmail (Google);
• autoridades públicas, quando a lei o exija.

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência assenta nos mecanismos previstos no RGPD, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Cookies e ferramentas de medição

Esta página utiliza o pixel da Meta (Meta Platforms Ireland Limited) apenas se der o seu consentimento. O pixel permite medir as visitas e os contactos originados pelas nossas campanhas publicitárias no Facebook e no Instagram e mostrar anúncios a pessoas com maior interesse. O fundamento é o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Na primeira visita é apresentado um aviso onde pode aceitar ou recusar. Se recusar, o pixel não é carregado. A sua escolha fica guardada apenas no seu navegador e pode alterá-la a qualquer momento através da ligação «Definições de cookies», no rodapé da página.

A Meta trata estes dados também como responsável, nos termos da sua própria política de privacidade, disponível em facebook.com/privacy/policy.

7. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, pedir acesso aos seus dados, a sua retificação, apagamento ou portabilidade, a limitação do tratamento, ou opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. Quando o tratamento se basear no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, contacte-nos por contato.marketing.pt@gmail.com. Responderemos no prazo previsto no RGPD.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.